Termos de Serviço
Vigente desde 24/09/20251. Objeto
Os presentes Termos regulam a disponibilização e uso de páginas de captação e demais serviços digitais oferecidos pela Kodyo.
2. Condições Comerciais
- O valor dos serviços será informado previamente em proposta ou nesta página.
- O pagamento poderá ser realizado via PIX, boleto ou cartão de crédito.
- A liberação do serviço está condicionada à confirmação do pagamento.
3. Cancelamento e Reembolso
O cliente poderá solicitar cancelamento em até 7 dias corridos da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo exceções analisadas pela Kodyo.
4. Obrigações da Kodyo
- Disponibilizar o serviço contratado no prazo acordado.
- Garantir suporte técnico básico durante a vigência da contratação.
- Manter a confidencialidade dos dados fornecidos.
5. Obrigações do Cliente
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Efetuar o pagamento no prazo estipulado.
- Utilizar os serviços de forma lícita e compatível com a legislação.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre marcas, logotipos, textos, design e códigos são de propriedade da Kodyo ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução ou exploração sem autorização expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
A Kodyo não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de fatores externos. Não respondemos por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD e com a nossa Política de Privacidade.
9. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a mais recente publicada nesta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir conflitos, com renúncia a qualquer outro.
11. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contact@kodyo.dev ou pelo WhatsApp informado em nossa página principal.
Este documento tem caráter informativo. Recomendamos revisão jurídica conforme a operação do seu negócio.