Termos de Serviço

Vigente desde 24/09/2025

1. Objeto

Os presentes Termos regulam a disponibilização e uso de páginas de captação e demais serviços digitais oferecidos pela Kodyo.

2. Condições Comerciais

3. Cancelamento e Reembolso

O cliente poderá solicitar cancelamento em até 7 dias corridos da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo exceções analisadas pela Kodyo.

4. Obrigações da Kodyo

5. Obrigações do Cliente

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre marcas, logotipos, textos, design e códigos são de propriedade da Kodyo ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução ou exploração sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A Kodyo não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de fatores externos. Não respondemos por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD e com a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a mais recente publicada nesta página.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir conflitos, com renúncia a qualquer outro.

11. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contact@kodyo.dev ou pelo WhatsApp informado em nossa página principal.


Este documento tem caráter informativo. Recomendamos revisão jurídica conforme a operação do seu negócio.
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